Existem muitas engrenagens em movimento na grande máquina que transporta mercadorias entre países, e o desembaraço aduaneiro é uma delas.
Embora o termo possa lhe causar arrepios, não se preocupe. Desembaraçar suas mercadorias na alfândega não precisa ser estressante!
Quer você já tenha ouvido falar disso ou não, estamos aqui para dividir o processo em etapas gerenciáveis para que você esteja informado e o compreenda completamente.
O que é o desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro é o processo de declarar as mercadorias à medida que entram ou saem de um país através de suas fronteiras.
Cada país possui regras diferentes para importação e exportação. Isso significa que a documentação necessária e as taxas alfandegárias e impostos variam dependendo da rota
Sua carga será levada ao destino.
Quais documentos são essenciais para o desembaraço aduaneiro?
Os requisitos variam de país para país, mas a maioria dos países exigirá a seguinte documentação como padrão:
- Ordem de compra
- Nota fiscal de venda. Em caso de exportação, a nota fiscal será emitida pelo comprador; em caso de importação, será emitida pelo fornecedor.
- Lista de embalagem. Este documento descreve os produtos e as dimensões de cada embalagem ou recipiente.
- Conhecimento de Embarque (ou BoL). O BoL é um dos principais documentos legais no transporte marítimo e funciona como um contrato entre todas as partes envolvidas.
- Certificado de origem. Este é um documento comercial que certifica que as mercadorias desta remessa específica provêm do local indicado pelo vendedor.
- Qualquer outra documentação que seja exigida pelo comprador ou fornecedor.
Algumas mercadorias também exigem licença para serem importadas ou exportadas, como materiais perigosos ou nocivos. Leia mais sobre os detalhes do transporte de materiais perigosos em nosso blog recente .
Quanto tempo leva?
Você já tem a documentação correta pronta?
Nesse caso, o desembaraço aduaneiro geralmente é concluído em minutos. Mas se suas mercadorias precisarem ser inspecionadas ou se você não tiver a documentação correta, o processo pode levar dias, ou até semanas.
As inspeções alfandegárias impedem a importação ou exportação de mercadorias que violem as normas e regulamentos do país e são uma parte essencial do processo de transporte de carga.
Alguns exemplos de motivos pelos quais um agente de desembaraço aduaneiro pode querer reter e inspecionar sua remessa incluem:
- Dúvidas em torno de declaração inadequada
- Suspeita de contrabando
- Suspeita de violação de marca registrada
Entendendo como as taxas alfandegárias são calculadas
As taxas alfandegárias variam porque são determinadas pelo que você está enviando.
Todas as mercadorias importadas têm sua própria taxa de imposto, calculada com base no código da mercadoria. Os códigos de mercadoria são usados no transporte marítimo para classificar as mercadorias no processo de desembaraço aduaneiro, permitindo que você preencha as declarações corretamente, calcule se há impostos e IVA a pagar ou até mesmo se qualifique para isenções fiscais.
Além dos direitos aduaneiros, o IVA geralmente incide sobre os três itens a seguir:
- O custo total dos produtos
- Custos de envio
- Taxa de imposto
Em conjunto, essa cobrança é conhecida como "imposto de importação". No Reino Unido, a taxa de IVA está atualmente fixada em 20%, mas isso varia de país para país.
Se a sua carga precisar ser retida pela alfândega por qualquer motivo, você poderá incorrer em taxas adicionais de armazenagem ou de testes e radiografias associados.
Certos produtos também podem estar sujeitos a direitos antidumping, uma taxa de importação imposta para proteger a produção nacional de um produto. Se mercadorias importadas forem introduzidas no país e vendidas a um valor substancialmente inferior ao de um produto similar existente no país importador, isso é considerado dumping e, como tal, acarreta a aplicação de taxas antidumping.
Quando e como são pagos os impostos alfandegários?
A maioria das empresas que movimentam mercadorias pelo mundo utiliza um agente de carga ou despachante aduaneiro. Essas empresas especializadas cuidam de toda a burocracia que os importadores e exportadores teriam que realizar por conta própria.
Os importadores que não utilizam um despachante aduaneiro ou agente de carga geralmente recebem uma fatura que precisa ser paga para que a remessa seja liberada.
Dependendo dos Incoterms sob os quais a carga foi enviada, dos quais existem muitos, o importador pode não ser responsável por cobrir o custo das taxas de importação. Os Incoterms são os termos legais do embarque que definem os riscos e custos acordados para cada parte.
Está com dificuldades para otimizar suas finanças de importação e exportação? O diferimento de direitos aduaneiros é um programa que pode ajudar os importadores do Reino Unido, adiando a maioria das taxas alfandegárias. Consultar seu agente de carga ou similar pode ajudá-lo a determinar se o diferimento de direitos aduaneiros é a opção certa para você e sua empresa.
Isenção de direitos aduaneiros e o Regime Geral de Preferências do Reino Unido
Os regimes de isenção de direitos aduaneiros são iniciativas governamentais que permitem aos importadores pagar taxas alfandegárias e IVA mais baixas, dependendo da origem das mercadorias, do seu tipo e da finalidade que o importador pretende dar a elas quando chegarem.
O Sistema Geral de Preferências (SGP) do Reino Unido é o principal mecanismo de isenção de direitos aduaneiros disponível para importadores britânicos. O programa visa auxiliar empresas em países em desenvolvimento a comercializarem com mais liberdade.
Além do Sistema Geral de Preferências (GSP) do Reino Unido, que leva em consideração a origem e o tipo da remessa, existem outros regimes de isenção de direitos aduaneiros baseados em outras variáveis.
Alguns regimes podem oferecer isenção de taxas dependendo do tempo de permanência do produto no país de destino e da sua utilização. Aqui estão alguns exemplos:
- Admissão temporária. Este regime aplica-se a cargas enviadas para o Reino Unido para uso definitivo a curto prazo, como itens para leilão ou demonstração.
- Armazenagem alfandegada. Neste regime, os armazéns alfandegados retêm os direitos aduaneiros e o IVA até que as mercadorias estejam prontas para serem transportadas.
- O Regime de Aperfeiçoamento Ativo (RAA) é outro regime aduaneiro. Ao abrigo do RAA, as mercadorias podem ser importadas para o Reino Unido para serem processadas antes da exportação, sem o pagamento de quaisquer taxas na movimentação inicial.
- O Regime de Aperfeiçoamento Externo (OPR, na sigla em inglês) permite que os operadores comerciais da UE exportem temporariamente mercadorias para reparação ou processamento em países não pertencentes à UE e, posteriormente, as reimporte com isenção total ou parcial dos direitos aduaneiros.
Os programas de incentivo fiscal podem ajudá-lo a economizar dinheiro. Para saber se você se qualifica para algum deles, consulte o site do governo sobre tarifas comerciais.
O desembaraço aduaneiro é uma parte vital do processo de envio
A alfândega impede a entrada de itens ilegais ou proibidos em um país e determina o nível de imposto e taxa de importação a ser aplicado.
Se você fez a sua lição de casa, o desembaraço aduaneiro das suas mercadorias pode ser rápido e fácil e, caso a natureza da sua carga lhe dê direito a algum benefício, também não será tão dispendioso.
Está se sentindo um pouco perdido(a) ao ouvir falar em códigos de produtos? Não tem certeza se algum dos programas de isenção fiscal se aplica a você? Nós podemos te ajudar. Ligue para a Millennium hoje mesmo para obter aconselhamento especializado e certifique-se de não gastar dinheiro desnecessariamente.