Certos produtos têm importação e exportação restritas no Reino Unido. Já se perguntou o que pode acontecer com quem ousa fazer isso mesmo assim?

Descubra aqui…

Que produtos são restritos?

Mercadorias restritas são itens que são totalmente proibidos ou que só podem ser importados ou exportados mediante licença. 

A lista é longa, mas aqui estão alguns exemplos para demonstrar a abrangência desses assuntos:

Entrada

• Armas
• drogas controladas
• Produtos falsificados
• Material indecente
• diamantes brutos

Necessidade de Permissões ou Licenças

• Produtos agrícolas. Estes podem necessitar de uma licença de importação específica.
• Abelhas. Sim, abelhas! Ao enviar abelhas, você precisa de permissão do DEFRA (Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais). 
• Dinheiro em espécie. Caso haja suspeita de que o dinheiro movimentado seja proveniente de origem ilícita ou destinado a fins ilícitos, quantias acima de £1.000 podem ser apreendidas.
• Produtos lácteos só podem ser importados para postos de inspeção de fronteira aprovados.
• Sêmen de aves. Você leu certo! Este produto é proibido, a menos que seja enviado sob uma licença específica. 
• As plantas precisam de um certificado fitossanitário para serem transportadas entre países.
• Artigos fabricados em prisões exigem autorização expressa para serem enviados para fora do Reino Unido.
• Produtos químicos tóxicos podem exigir licença e até mesmo autorização do governo do país de destino para sua importação.

Regulamentos de importação no Reino Unido

A forma como os produtos são restringidos e os motivos pelos quais quais produtos devem ser regulamentados são decididos por diferentes agências. Algumas delas incluem…

Agência de Normas Alimentares

A FSA é uma agência do governo do Reino Unido responsável por garantir a segurança dos produtos alimentícios para as pessoas que os compram e consomem no país. 

O site da FSA oferece amplos recursos que orientam as empresas sobre as regulamentações para importação e exportação de diversos produtos, desde vinhos até alimentos de alto risco. Ele também detalha os controles existentes sobre certos alimentos provenientes de determinados países, sejam eles relacionados a condições específicas de importação ou a mercadorias totalmente proibidas.

HMRC

A HMRC é o departamento do governo do Reino Unido responsável pela avaliação e cobrança de impostos. Através da sua Tarifa Comercial, as empresas podem consultar códigos de mercadorias, taxas alfandegárias e de IVA. O site também pode ser usado para obter mais informações sobre proibições e restrições alfandegárias a mercadorias provenientes de outros países.

Departamento de Agricultura, Alimentação e Marinha

O Departamento de Agricultura, Alimentação e Marinha é um departamento governamental na Irlanda responsável por regulamentar o setor agroalimentar, apoiar a economia rural e o meio ambiente, e proteger a saúde pública. 

O que acontece se você importar mercadorias restritas?

Regras são regras. Se você decidir que é uma boa ideia trazer mercadorias restritas mesmo assim – sem solicitar as licenças apropriadas – você já sabe que os riscos serão altos.

Mercadorias restritas são restritas por um motivo, e ao trazê-las, você está infringindo a lei.

Caso seja descoberto, é provável que seus bens sejam apreendidos e você enfrente processo judicial ou multas pesadas.

Como importar legalmente mercadorias restritas

Trazer mercadorias restritas legalmente para o Reino Unido é uma coisa, mas lembre-se de nunca trazer mercadorias proibidas. Essas são estritamente proibidas e, assim como a importação ou exportação ilegal de restritas , enviá-las significa infringir a lei.

As empresas que desejam importar legalmente mercadorias restritas para o Reino Unido devem seguir as diretrizes do governo britânico. O site do governo fornece uma lista detalhada de mercadorias proibidas e restritas para ajudar as empresas a entender o que é permitido e o que não é.

Os itens restritos variam de armas de fogo a diversos produtos vegetais, e muitos exigem licenças especiais. 

Aqui estão os passos que você precisa seguir se quiser importar legalmente mercadorias restritas para o Reino Unido…

• Consulte o site do governo do Reino Unido para verificar se as mercadorias que você deseja importar exigem certificação específica ou alguma licença em particular. 
• Prepare o terreno para se tornar um importador de produtos restritos. Isso significa registrar-se para obter um número EORI e VAT 45, além de solicitar uma licença para importar os produtos restritos, sejam eles químicos, de origem animal ou mesmo vegetais. O processo varia para cada produto restrito, portanto, certifique-se de obter as informações corretas!
• Declare suas mercadorias à alfândega. 
• Descubra o código de mercadoria dos seus produtos. Os códigos de mercadoria são números de dez dígitos atribuídos às mercadorias que ajudam a classificar e rastrear as importações. Você pode consultar os códigos de mercadoria usando a Tarifa Comercial .
• Verifique se você pode reduzir seus direitos aduaneiros. 

Seguindo esses passos, você pode ter certeza de que está importando legalmente mercadorias restritas para o Reino Unido. 

Produtos com restrições vêm com regras

Importar mercadorias restritas é uma tarefa delicada. Para evitar que suas mercadorias sejam apreendidas, que você sofra processos judiciais ou tenha que pagar multas caras, certifique-se de cumprir todos os requisitos ao trazer mercadorias restritas para o Reino Unido.

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